O secretário municipal de Cultura de Adamantina, Acácio Rocha, participa a partir desta terça-feira (13) da Oficina do Sistema Nacional de Cultura, em Presidente Prudente. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e segue até quinta-feira (15).
A oficina tem como objetivo capacitar os dirigentes municipais para implantar os Sistemas Municipais de Cultura. Em Adamantina, segundo Acácio, a implantação deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
De acordo com a programação do evento, as atividades serão abertas nesta terça-feira (13), às 18h, no Centro Cultural Matarazzo, com a presença do Secretário Executivo Adjunto do MinC, Gustavo Vidigal. Ele vai expor sobre o tema “Sistema Nacional de Cultura: papéis e responsabilidades dos setores: governo, mercado e social na consolidação da Política Nacional de Cultura”.
Na quarta-feira (14), às 9h, Marcelo Veiga, coordenador do Conselho Nacional de Política Cultural do MinC vai falar sobre o “CNPC e os conselhos municipais de política cultural: conceitos sobre conselhos – composição, tipos, atribuições”. Haverá apresentação da atuação do CNPC e de uma experiência de conselho municipal. Serão formados grupos de trabalho para extrair propostas regionais/locais de conselhos.
Anda na quarta-feira, às 14h, Marcelo Machado, da SAI/MinC, vai expor sobre o tema “Estruturação e institucionalização do setor de cultura: Criação de órgãos de cultura em âmbito municipal, conceitos de órgãos de cultura, importância da institucionalização, estruturas básicas e modelos”. Em seguida, ele continua com o tema “O Plano Nacional de Cultura e planos municipais: Conceitos, metodologia, estruturação”. Também serão formados grupos de trabalho para extrair propostas regionais/locais de planos.
Na quinta-feira (15), às 9h, exposição sobre Planos Municipais de Livro e Leitura. E às 14h, “Sistema de Financiamento da Cultura”, onde serão expostos conceitos, mecanismos de financiamento, editais e projetos (apresentação do Mais Cultura), constituição de fundos de cultura, apresentação da nova Lei de Financiamento à Cultura – PROCULTURA (SEFIC). Serão formados grupos de trabalho para elaborar propostas sobre a criação de fundos municipais e leis de incentivo municipais.
