Os relatores das Nações Unidas sobre Tortura e Contraterrorismo e Direitos Humanos, Manfred Nowak e Martin Scheinin, apelaram hoje (21) aos Estados Unidos pela não transferência de presos mantidos na Baía de Guantánamo, território norte-americano em Cuba, para países em que possam sofrer torturas. A preocupação é com dois argelinos que podem ser mandados para a Argélia contra a vontade deles.
As informações são da agência de notícias da Organização das Nações Unidas (ONU). “Seria a primeira vez que a administração dos Estados Unidos mandaria alguém contra a sua vontade explícita e, apesar de seus temores, para um país onde há um sério risco de ser submetido a tortura”, disse Nowak.
Segundo o relator, o governo da Argélia, porém, tem informado aos Estados Unidos que não há risco da prática de tortura no país. “[Mas] a experiência mostra que tais garantias diplomáticas não valem se não estão escritas em papel”, afirmou.
Nowak e Scheinin expressaram suas preocupações em um comunicado oficial. De acordo com Nowak, há a compreensão sobre as dificuldades enfrentadas pelos Estados Unidos para fechar a prisão de Guantánamo em decorrência, entre outras razões, da “disponibilidade limitada” de alguns países de aceitar os presos.
“É recomendável aumentar os esforços para convencer a maioria das nações europeias que apoiem estas pessoas no momento em que elas elas não podem ser julgadas nos Estados Unidos. Mas também que não sejam transferidos para seus países de origem”, disse o relator.
Em 2009, logo após assumir o governo, o presidente Barack Obama, ordenou o fechamento da prisão de Guantánamo. A base naval onde funciona a casa de detenção é alvo de críticas de várias organizações internacionais. Segundo autoridades em direito internacional, não há respaldo para a manutenção da prisão no local.
O acordo para o funcionamento da casa de detenção foi negociado entre os governos dos Estados Unidos e de Cuba mediante um pagamento anual em dólares. Para Guantánamo são levados os suspeitos de terrorismo.
