A subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos e Descentralização da Gestão do Rio de Janeiro, Marcia Maria Biondi Pinheiro, disse hoje (23) que o Estado precisa assumir seu papel nas políticas de assistência social e não deixar que seja ocupado por organizações não governamentais (ONGs).
“É preciso transformar a assistência social em política de Estado e não de ONG, mesmo reconhecendo o trabalho dessas organizações, que são nossas parceiras”, afirmou a subsecretária.
Durante o Encontro Estadual de Política de Assistência Social do Rio de Janeiro, na capital fluminense, Marcia defendeu o pacto entre as três esferas de poder e alertou que “quando governos estaduais, municipais e federal não conversam por diferenças políticas, partidárias e ideológicas, a população é que fica prejudicada”.
Ela apontou para a necessidade de mais pessoal e treinamento no setor e defendeu a integração do programa Bolsa Família, que beneficia 2,6 milhões de moradores do Rio, a outros serviços e programas oferecidos nas comunidades. “Com o acompanhamento das condicionalidades [do Bolsa Família], por meio da Secretaria de Educação, de Saúde e Assistência Social é possível saber o que está acontecendo com aquele menino que a mãe não levou a escola. Será que está sofrendo violência doméstica? Está no trabalho infantil? Cada um desses atores entra em ação, para que a família seja atendida plenamente.”
Essa foi a primeira vez que os secretários de Assistência Social dos 92 municípios do estado do Rio se reuniram para discutir o chamado Pacto de Aprimoramento da Gestão. O compromisso foi assumido pelas unidades da federação, há dois anos, com a proposta de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, outros encontros vão se repetir em todo o país, “para aprimorar, ter um bom diagnóstico dos municípios, conhecer a realidade das famílias, investir na capacitação dos profissionais que atuam com as famílias, com o objetivo de criarmos esse processo de proteção integral, que é uma responsabilidade pública do Estado e da sociedade”.
