O Brasil abriga atualmente 4.305 refugiados. Desse total, 65%, ou 2.800 pessoas, são do continente africano. De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, depois da África, o continente americano é o que mais tem refugiados no Brasil –954 (22,16%)–, seguido pela Ásia, com 448 (10,41%), e a Europa, com 98 (2,27%).
O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.
No Brasil, há refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro –1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.
O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.
Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem um. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.
Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.
De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.
O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar os casos. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.
A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre hoje (25) e amanhã em Porto Alegre. Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá. Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.
