A construção de uma estação elevatória de esgoto no loteamento Frei Moacir III de Dracena, que poderia prejudicar o lençol freático existente na área, foi vetada pela Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente. O problema chegou ao conhecimento da promotoria através de uma pessoa que denunciou o fato por telefone e depois pessoalmente.
Segundo o promotor Rufino Eduardo Campos, a denúncia dava conta de que estavam perfurando o terreno, localizado alguns metros após o final da Alameda Inglaterra, para a construção da estação em local de lençol freático.
Ele explicou que tão logo recebeu a denúncia foi até a área indicada e constatou que realmente a água florou, seja por conta da existência de uma mina ou do lençol freático. Rufino disse que isso tudo indica que o local é incompatível com uma estação, que vai reunir o esgoto para depois elevar e mandar para outro setor. O promotor afirmou que entrou em contato com a firma empreendedora, que diante da denúncia, paralisou as obras de construção da rede coletora de esgotos.
Rufino Eduardo Campos explicou que não houve nenhuma ação no caso, apesar da Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente ter instaurado Inquérito Civil. Nele, vai ser firmado um acordo com a empreendedora responsável pelo loteamento, garantindo que na área em questão não seja feito qualquer tipo de obra, evitando assim a contaminação do lençol freático.
“Eles cavaram um buraco e, nele, surgiu a mina e é incompatível a mina com o esgoto. A estação elevatória poderá ser construída, mas em outro local, e não aqui, que será preservado”, comentou o promotor. Ontem à tarde, Rufino Campos e Luis Fernando de Jesus Tavares, diretor da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, estiveram no local da irregularidade.
Luis Fernando afirmou que veio a Dracena avaliar tecnicamente o que deve ser feito, após a denúncia do problema. Ele explicou que, agora, a situação terá que ser revertida, já que lá não será possível instalar uma estação elevatória por causa da profundidade do lençol freático. Disse ainda que o terreno, por estar em local institucional, terá que ser recuperado e transformado em mais uma área verde ou em um sistema de lazer onde não houver edificação com a necessidade de realizar perfurações ou enterrar estruturas. “Vejo que pela situação que se chegou, essa área também deve ser destinada à preservação ou em sistema de lazer”, concluiu Luis Fernando.
OUTRO LADO – A reportagem ouviu ontem à tarde, por telefone, Antenor José de Oliveira Filho, gerente de obras da empresa empreendedora do loteamento. Ele disse que tão logo florou a água no local, os serviços de construção da estação foram paralisados e que a engenharia da empresa já determinou outro local.
