Os ministérios da Saúde e da Educação ofereceram, na última segunda-feira, aos representantes dos médicos residentes de todo o País, um aumento de 20% na bolsa mensal a partir do Orçamento de 2011.
A proposta só foi possível por meio do remanejamento de recursos de outros projetos dos órgãos financiadores. O Diário Oficial da União desta terça, 17, traz uma portaria que cria um grupo de trabalho intersetorial para analisar as reivindicações da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), com o objetivo de avançar nas negociações com os estudantes.
O grupo será composto pelos ministérios da Educação e da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além de representantes da categoria em greve. Esses órgãos são financiadores do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica.
Independentemente da negociação de reajuste na bolsa dos residentes, o governo se compromete a manter a atual política de ampliação das vagas do Programa Nacional de Bolsas de Residência Médica em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), como clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina preventiva e social, medicina de família e comunidade, psiquiatria, geriatria, cancerologia clínica e cirúrgica, radioterapia, patologia, anestesiologia, medicina intensiva, neurologia, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, neonatologia, psiquiatria infantil e da adolescência, cirurgia do trauma e medicina de urgência.
Em negociação com os médicos residentes desde março, o governo federal está analisando outras reivindicações dos médicos residentes, como a ampliação do período de licença-maternidade de 4 para 6 meses e o estabelecimento da licença-paternidade de 5 dias.
Esses dois pontos já constam de projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pelos ministérios da Saúde e da Educação. O texto também prevê que possíveis reajustes das bolsas poderão ser decididos diretamente pelo MEC, para que não seja necessária a tramitação de promulgação de lei por conta de novas negociações de reajuste.
