No Brasil, 2 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 18 anos, são utilizadas como mão de obra no trabalho infantil. A maior concentração ocorre no campo e no trabalho doméstico. Segundo a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, o principal desafio é identificar o trabalho infantil nestes casos.
“Nos últimos anos retiramos 3 milhões de crianças do trabalho infantil, mas temos ainda áreas invisíveis, onde não conseguimos constatar a relação de trabalho”, afirmou a ministra hoje (25), na reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, no Ministério do Trabalho.
Segundo a ministra, o Cadastro Único para Programa Sociais do MDS faz um diagnóstico da situação das famílias. Quando o problema é identificado, as crianças são retiradas do trabalho e automaticamente o benefício do Bolsa Família é dado à família da vítima do trabalho ilegal, como forma de transferência de renda.
A assessora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Tânia Dornellas, disse que há muita dificuldade em se diferenciar quando existe a exploração do trabalho infantil no meio rural.
“A Contag é contra o trabalho, que viola o direito das crianças, que impede os estudos, mas concorda quando se trata de aprendizado, o que faz parte da cultura no campo”, explicou Tânia.
A situação do trabalho infantil envolvendo crianças indígenas é ainda mais difícil. Segundo Renato Mendes, coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil as situações mais graves ocorrem quando há dificuldade de acesso à terra.
“Os indígenas precisam migrar para áreas de periferia da cidade e para ter acesso a alimentos são obrigados a se incorporar em modos de produção, que não fazem parte de sua cultura, expondo-os, muitas vezes, a acidentes fatais”, afirmou Mendes.
Outro problema identificado pela OIT é a exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas. “Temos informação de exploração sexual e tráfico de crianças para outros países, especialmente em zonas de fronteira como Roraima, Mato Grosso do Sul e na tríplice fronteira, envolvendo o Peru, a Colômbia e o Brasil”, destacou o coordenador da OIT.
Mendes sugeriu, na reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, que fosse criado um grupo de estudos envolvendo o governo, a sociedade civil e o empresariado para se discutir e apurar dados sobre a situação do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
