A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (12) que a pasta deve terminar os trabalhos para a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 60 dias – um mês antes do prazo dado pelo governo. Segundo ela, já existe um grupo técnico elaborando propostas para a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 2.
“Cumpriremos o prazo. Ordem é ordem. Nossa expectativa é concluir esse trabalho em 60 dias. Haverá [também] 30 dias para a formatação jurídica, revisões. Esperamos que, até outubro, a gente possa ter isso. Se depender de mim, antes”, disse, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
O projeto de lei tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovado. A medida responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e considera a sociedade culpada pela geração do lixo.
Para a ministra, além de um conjunto de ações inovadoras na gestão e no financiamento dos recursos sólidos, é preciso que haja uma mudança no comportamento da população brasileira em relação à produção de resíduos. “Não adianta só cuidar do resíduo, tem que diminuir a geração de resíduos nesse país, o que tem a ver conosco”, destacou.
Outro desafio, segundo Izabella, consiste em profissionalizar cerca de 1 milhão de catadores de lixo que atuam em todo o país, cadastrando-os em cooperativas.
