O secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite, se reuniu com cerca de 350 pessoas entre prefeitos, secretários municipais e assistentes sociais de 96 cidades das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e Dracena para divulgar as vagas disponíveis nos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã e colher as principais demandas locais da área social. O encontro, que ocorreu na Unip de Araçatuba, foi o quarto de uma série de oito eventos abrangendo os 645 municípios do Estado de São Paulo.
Atualmente, nas 43 cidades da região de Araçatuba, o Ação Jovem possui 3.371 vagas, sendo 190 disponíveis. No Renda Cidadã, a meta para 2010 é chegar a 4.176, e atualmente 359 ainda podem ser preenchidas.
Nas 32 cidades da região de Prudente, são 4.414 vagas no Ação Jovem, sendo 108 disponíveis. No Renda Cidadã a meta é de 5.526, e 200 estão livres.
Somando as 22 cidades da região de Dracena, a meta do Ação Jovem é de 2.267 vagas, sendo que 322 ainda podem ser preenchidas. Em relação ao Renda Cidadã, das 2.631 vagas, 646 estão disponíveis. No encontro, os municípios também tiveram a oportunidade para relatar suas principais demandas na área da assistência social. Entre os principais pontos abordados pelas cidades destaque para problemas relacionados à migração de trabalhadores da indústria alcooleira, violência doméstica, população em situação de rua, adolescentes viciados em drogas, exploração sexual infantil, entre outros. “Não há como indignar-me cada vez que ouço histórias de abuso contra crianças. É um dos comportamentos mais reprováveis e animalescos que um ser humano pode ter”, comentou o secretário. Segundo ele, as questões levantadas servirão de base para o planejamento estadual da assistência social de 2011.
Por fim, Delben Leite retomou a divulgação da possibilidade de entidades sociais se beneficiarem com o Programa Nota Fiscal Paulista. “O contribuinte tem três maneiras de ajudar. A primeira é doar o cupom fiscal, sem o CPF/CNPJ, diretamente à instituição, ou depositar em urnas espalhadas pelas mesmas. A segunda maneira é cadastrar a nota em favor da entidade pelo próprio sistema da Nota Fiscal Paulista. Por último, o consumidor pode ajudar mesmo que ele tenha colocado o CPF na nota. Para isso, assim que o crédito for liberado, ele pode doar parte ou todo ele pelo site do programa. Essa possibilidade fortalece não só o trabalho das entidades, como aumenta a arrecadação dos municípios”, explicou Luiz Carlos Delben Leite.
RENDA CIDADÃ – O Renda Cidadã repassa um auxílio financeiro mensal de R$ 80, a famílias em situação de vulnerabilidade social. Seu objetivo é promover ações complementares e conceder apoio financeiro temporário direto à família, visando a autossustentação, a melhoria na qualidade de vida e o estímulo à reinserção social dos beneficiários. O tempo máximo de permanência no programa é de 36 meses.
AÇÃO JOVEM – O Ação Jovem repassa R$ 80, ao mês para estudantes em situação de vulnerabilidade social, de 15 a 24 anos, com ensino fundamental e/ou médio incompleto, frequência mínima de 75% e aprovação escolar. Além disso, o jovem também precisa participar de atividades socioeducativas, em período alternado ao escolar. O programa objetiva possibilitar aos beneficiários a continuidade do aprendizado, ampliando suas chances de desenvolvimento humano por meio da inserção no mercado do trabalho. O tempo máximo de permanência no programa é de 36 meses.
