Apesar de ser considerado um tema delicado, senadores tanto da base atual do governo quanto da oposição consideram que a reforma da Previdência Social é um dos primeiros assuntos que devem ser encaminhados ao Congresso pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, independentemente de quem ocupe o posto. Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, ressaltaram que não há como alterar direitos adquiridos, ou seja, eventuais novas regras serviriam apenas aos trabalhadores que ingressassem no mercado após a sanção da lei.
O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por exemplo, destacou a importância do assunto, que segundo ele, deve ser encaminhado ao Congresso “casado” com uma nova proposta de reforma tributária. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defende a mesma ideia.
“Em praticamente todos os países o sistema previdenciário é problemático”, afirmou Raupp. Ele disse ainda que para aprovar qualquer reforma desta área terá que haver “uma unificação forte” da base aliada para não correr o risco de um fracasso logo no início do próximo governo.
O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), ressalta que o sistema previdenciário precisa de uma “rearrumação”. Ele defende que, antes de qualquer reforma mais profunda, o presidente que assumirá em 2011 terá que enviar ao Congresso um projeto que separe os recursos destinados à Seguridade Social e à Previdência.
“Tem que separar uma coisa da outra. Depois analisaríamos se há déficit nas contas da Previdência e a necessidade de se mexer nas regras ou não”, disse o petista, um dos que descartam qualquer possibilidade de se votar mudanças em direitos já adquiridos.
O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (BA), defende também que o assunto entre em pauta logo no início do mandato do novo governo. “Se houver interesse coletivo é válido [debater a reforma previdenciária]. Para ele, esse tema tem que ser equacionado em definitivo por fazer parte de um dos fatores que levam o Executivo a acumular déficits públicos.
