O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, defendeu hoje (24) que seja mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Roriz recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, nesta madrugada, a sessão terminou com empate nos votos.
“Havia um julgamento pelo TSE e houve um recurso tentando mudar essa decisão. Esse recurso não obteve êxito, não conseguiu reformar a decisão do TSE”, argumentou.
Na segunda-feira (27), haverá sessão extraordinária no Supremo e o assunto poderá ser colocado em pauta. Outra possibilidade, sugerida pelo presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, poderá ser discutida: a de deixar a decisão sobre o desempate para o ministro que irá substituir o ministro aposentado Eros Grau. Entretanto, esse substituto ainda não foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O motivo principal desse impasse é a não nomeação do ministro em virtude da aposentadoria de Eros Grau. É injustificada essa demora mais de 50 dias depois da aposentadoria”, afirmou. “A nação fica sem entender bem e fica apreensiva porque provavelmente esse impasse não será resolvido antes das eleições”, completou.
O regimento interno do Supremo também oferece uma terceira opção: a de o presidente da Corte dar o voto de desempate. Mas, Cezar Peluso já informou que não irá dar o voto de minerva. “Não tenho vocação para déspota, nem acho que o meu voto vale mais do que de outro ministro”, disse Peluso nesta madrugada ao fim da sessão.
