De 2004 até setembro de 2010 foram apreendidos no Brasil R$ 6 bilhões em mercadorias contrabandeadas, uma média recorde de R$ 1 bilhão por ano. “O crime de pirataria, mesmo com o crescimento da economia, vem diminuindo sensivelmente no país. O consumidor está começando a entender que comprar esse tipo de produto traz consequências drásticas e começa a buscar alternativas dentro da legalidade. No Brasil está acontecendo o inverso porque, em vários países, este tipo de comércio tem crescido”, disse à Agência Brasil o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Favetti. No ano passado, houve queda de 4% no uso de programas de computador (softwares) piratas em todo o país.
Segundo Favetti, é preciso desmascarar a visão romântica de que quem distribui mercadorias no comércio ilegal, sem o pagamento de impostos, “é bonzinho”, está gerando emprego e que é “melhor trabalhar na ilegalidade do que estar nas ruas roubando”. Ele enfatizou que a pirataria está ligada ao crime organizado, ao tráfico internacional de seres humanos e ao trabalho escravo.
O presidente do CNCP e a secretária executiva do conselho, Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, estiveram reunidos hoje (10), em Curitiba, com agentes públicos municipais e federais para discutir a organização de um seminário de capacitação para representantes de órgãos que atuam no combate à pirataria. O seminário deverá ocorrer em outubro.
Ana Lúcia justificou a necessidade do seminário como instrumento para dar mais agilidade às ações do projeto Cidade Livre de Pirataria, que tem a adesão da capital paranaense, de São Paulo e do Distrito Federal. Ela defendeu a atuação conjunta de órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, citando como exemplo a parceria do CNCP com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), firmada em dezembro de 2008. “Naquele ano foram apreendidas 20 toneladas de medicamentos falsificados. Desde então, já apreendemos 360 toneladas”, argumentou.
