Nesta segunda (20), a Secretaria de Finanças de Prudente realizou audiência pública referente ao segundo quadrimestre deste ano. Segundo o secretário da pasta, Cadmo Lupércio Garcia, a situação das contas da prefeitura referentes a janeiro a agosto está tranquila. Neste período houve um superávit orçamentário de R$ 28.788.573,10.
“Isso significa que do dinheiro que ‘entrou’ na Prefeitura, conseguimos pagar as despesas e ainda fazer com que sobrasse esse valor em caixa”, diz o titular da pasta.
Nesta segunda-feira (20), por exemplo, o saldo financeiro referente à receita própria do poder público municipal é de R$ 66.620.178,34, sem contar os recursos vinculados as esferas federal e estadual que somam mais R$ 18,5 milhões. “Esse cenário demonstra que a situação financeira da Prefeitura está tranquila”, avalia Garcia, acrescentando ainda que o relatório resumido da execução orçamentária liquidada – de R$ 173.539.405,18 – aponta que a dívida com os fornecedores das pastas está totalmente zerada. “O prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello – PTB] e o vice-prefeito Marcos Vinha estão trazendo muito recurso de fora. Com isso, a receita própria do município tende a ficar mais tranquila mesmo. Eu que trabalho na prefeitura há 23 anos, nunca vi tantos recursos virem de fora como nestes dois últimos anos”, revela.
A audiência foi realizada no plenário Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correa, da Câmara Municipal. Conforme demonstrativo apresentado, nos oito primeiros meses deste ano a Prefeitura de Prudente teve evolução de 2,63% na receita própria e vinculada as esferas federal e estadual, se comparado ao mesmo período do ano anterior. A receita acumulada foi de R$ 168.278.484,77, contra R$ 163.959.178,72 contabilizados em 2009, isto é, majoração de 4.319.306,05 a mais. Em contrapartida, as despesas decorrentes do gabinete e de todas as pastas municipais apresentaram queda de 3,11% na evolução. Neste caso, nos oito primeiros meses de 2010 foram gastos R$ 197.759.110,92, ou R$ 6.351.978,57 a menos que o total contabilizado no ano passado, que computou gastos de R$ 204.111.089,49 com despesas.
Ainda considerando este cenário, das pastas municipais a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos foi a que apresentou maior decréscimo, de 60,44%. É que enquanto no período do ano passado foram gastos R$ 5.541.957,28, neste foram R$ 2.192.551,15 – diferença de R$ 3.349.406,13. “No ano passado a despesa da pasta foi alta porque pagamos bastante precatórios logo no início daquele ano, diferente do início deste. Agora a Prefeitura começou novamente a negociar. Com isso, provavelmente até o fim do ano a evolução deva aumentar”, garante.
Questionado sobre a dívida com precatórios, o secretário de Finanças disse que o município deve aproximadamente R$ 27 milhões com a requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, e que vai se esforçar a partir de agora com a proposta de zerar este tipo de dívida. “Apesar de uma nova lei estender em até 15 anos o prazo para que os municípios acertem este tipo de dívida, nossa proposta é fazer acordo com os fornecedores para que o valor seja minimizado, e pagar entre R$ 10 e 12 milhões ainda este ano. Precisamos ver se os fornecedores vão aceitar o acordo”, explicou. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Esportes foi a que catalogou a maior evolução, de 69,23% ou R$ 1.916.430,45, saltando dos R$ 2.768.346,82 para R$ 4.684.777,27. “Essa elevação refere-se ao aumento no número de convênios firmados”, frisa.
O demonstrativo revela ainda a aplicação no ensino e na saúde. Neste ano, o percentual aplicado na Educação representa até agora 24,01%, isto é, R$ 15.132.026,67, enquanto que no Fundo Municipal de Saúde 20,29%, sendo investido na área R$ 27.699.591,02. Sobre os tributos que mais contribuíram para a evolução na receita própria do município, o secretário destaca o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI), QUE apresentou elevação significativa no período, de 49,36%. É que enquanto de janeiro a agosto de 2009 o município arrecadou R$ 2.913.215,87, nos mesmos meses deste ano foram recolhidos R$ 4.351.235,15, ou seja, R$ 1.438.019,28 a mais. “Além dele, a contribuição com a iluminação pública, a renda do terminal rodoviário, as multas de trânsito e outras multas, o ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza] e o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] também foram bastante representativos”, encerra.
