A prefeitura do Rio de Janeiro amortizou R$ 958,7 milhões da dívida do município com a União. A operação ocorreu em 31 de agosto, mas só foi divulgada hoje (10). A amortização ocorre quando o devedor quita a parcela principal da dívida, não os juros.
De acordo com o Tesouro Nacional, foi a primeira vez em oito anos que uma prefeitura fez a amortização nas condições estabelecidas pela medida provisória que, em 2001, regulamentou o refinanciamento dos municípios que renegociaram a dívida com a União no fim dos anos 90. O Rio de Janeiro foi a quarta cidade a usar o mecanismo.
Das 180 prefeituras que renegociaram a dívida com o governo federal, somente três fizeram a amortização nas condições previstas na medida provisória, em valores bem menores. Os municípios são Governador Valadares (MG), que pagou R$ 1,029 milhão, Recife, R$ 1,829 milhão, e São José dos Campos (SP), R$ 10,602 milhões. Todas as operações ocorreram em 2002.
Por ter amortizado mais de 10% do saldo devedor, o município do Rio de Janeiro passará a pagar juros menores da dívida com o governo federal. As taxas caíram de 9% para 7,5% ao ano. O pagamento também reduzirá as prestações mensais, o que liberará recursos para a prefeitura gastar em investimentos e representará economia no fluxo de caixa do município.
Atualmente, o Rio de Janeiro paga 13% da receita líquida real para a União mensalmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a prefeitura pode economizar cerca de R$ 2,5 bilhões até o vencimento da dívida, em 2029 se cumprir o ritmo de pagamento acertado com o governo federal. O cronograma prevê uma nova amortização em 2011 e a quitação de 20% do saldo devedor.
