A primeira licitação para as obras de construção da linha de transmissão para transportar energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu à Assunção, no Paraguai, foi aberta hoje (25). Em 7 de dezembro ocorrerá a sessão pública de recebimento das propostas e documentação, na usina, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Na sexta-feira (22), os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e do Paraguai, Héctor Lacagnata, anunciaram que está mantida a previsão de que sistema começará a funcionar em 2012.
As obras serão financiadas com o apoio do governo do Brasil e o Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Em abril, o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, disse que as obras da linha de transmissão custarão entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões.
Há cerca de três meses, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, inauguraram o símbolo da construção da linha de transmissão de energia elétrica e da subestação conversora a serem conectadas à Itaipu Binacional. Na ocasião, foi reiterada a declaração conjunta Construindo uma Nova Etapa no Relacionamento Bilateral.
Paralelamente, está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto do acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre a revisão do Tratado de Itaipu. A revisão determina o reajuste de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões na taxa anual de cessão paga ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu Binacional.
Atualmente, o Brasil paga US$ 43,8 dólares pelo megawatt/hora de Itaipu, somados a US$ 3,17 pela cessão da energia que o Paraguai não utiliza. O valor da taxa de cessão será de US$ 9,51 tão logo o acordo seja aprovado pelo Parlamento de cada país.
Uma vez aprovado na Câmara, o acordo segue para o Senado onde será o repetido o trâmite – análise nas comissões específicas e depois envio para discussão e votação no plenário.
Depois de aprovado pelas duas casas legislativas, o acordo é promulgado pelo presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional.
