O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella chega a Prudente nesta quinta-feira (21). Na sexta-feira (22) preside, no FT (Fórum Trabalhista) de Presidente Prudente, uma rodada de dez audiências de conciliação em processos que se encontram em fase
de recuso de revista.
O magistrado, que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, estará acompanhado do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano. As audiências terão início às 8 horas, na sede do Fórum, na Rua Tenente Nicolau Maffei, 307, no Centro.
Essa é a terceira sede de circunscrição do Regional visitada pela Vice-Presidência Judicial este ano com o objetivo específico de buscar a conciliação em processos que se encontram nessa fase processual. Iniciativas semelhantes foram promovidas nos dias 5 e 6 de agosto no Fórum Trabalhista de São José dos Campos e em 10 de setembro no FT de Sorocaba. Neste último, o percentual de acordos foi de 50%. Até o fim do ano ainda serão realizadas audiências, com o mesmo propósito, nos Fóruns Trabalhistas de São José do Rio Preto e Bauru, respectivamente em 19 de novembro e em 3 de dezembro.
O recurso de revista é interposto contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídios individuais, pelos Tribunais Regionais do Trabalho. Visa obter um terceiro exame da
matéria pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.
Além de antecipar a solução do conflito, o acordo celebrado na fase de recurso de revista contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas à Corte Superior, que, segundo a
Coordenadoria de Estatística do TST, julgou em 2009 cerca de 57 mil recursos dessa natureza. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela
fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.
(Fonte: Setor de Imprensa do TRT da 15ª Região)
