Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU) vai permitir visita virtual nas penitenciárias federais (Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Campo Grande-MS e Mossoró-RN). A portaria fixando as regras foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O objetivo é garantir o direito de visita aos presos com família em outros estados.
Cerca de metade dos presos federais fizeram o pré-cadastro para receber visitas virtuais, escolhendo como visitantes três pessoas, entre familiares e amigos. As visitas serão previamente agendadas e poderão ocorrer com mais frequência e duração. Durante a visita, o preso permanecerá com algemas nos tornozelos, acompanhado do agente penitenciário.
Serão realizadas, no máximo, dez visitas virtuais por dia em cada penitenciária federal, com duração de 30 minutos cada, no período de 9h às 17h, observado o horário oficial de Brasília. O encerramento da visita será realizado automaticamente pelo sistema. Haverá na tela um cronômetro regressivo.
A iniciativa é uma tentativa dos órgãos federais de garantir a eficácia do tratamento penitenciário, de acordo com a legislação vigente e com os direitos dos presos.
