O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (19) decreto que oficializa a criação da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.
A secretaria assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.
A nova secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
À medida que forem reestruturados, de forma gradativa, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas passarão a ser autônomos e funcionarão como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena.
A autonomia dos distritos é apontada como motivo de comemoração pelo índio da etnia Xerente, Lázaro Xerente. “Os distritos serão gestores autônomos com recursos próprios onde vai estar trabalhando direto nas bases e fica mais próximo do índio e do controle social.”
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discursou durante a cerimônia e afirmou que a nova secretaria trará benefícios para a população indígena. “Essa nova secretaria vai permitir integrar prevenção, promoção, saneamento e saúde e descentralizar a gestão para a ponta com os distritos sanitários.”
Durante a cerimônia foi assinado também um decreto que redefine as atribuições e a organização da Funasa que assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
A Funasa também continuará com a atribuição de executar ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes – o que representa 90% dos municípios brasileiros -, além de ações de saneamento em áreas rurais e comunidades remanescentes de quilombos.
O titular da Secretaria Nacional de Saúde Indígena, Antônio Alves, explicou que a secretaria irá incorporar os servidores do Departamento de Saúde Indígena da Funasa e, futuramente, será feita nova contratação de pessoal.
Agora, o Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema. A população indígena cadastrada atualmente pela Funasa é de 600.518 índios que vivem em 4.774 aldeias espalhadas em 615 terras indígenas.
