Um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República irá acompanhar amanhã (19), em Salvador (BA), o julgamento de Osvaldo Prazeres Bastos e de mais sete pessoas acusadas de serem as responsáveis pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício. O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano (a 100 quilômetros da capital). Os réus respondem por homicídio doloso, quando não há intenção de matar.
Por causa da demora no julgamento, o Brasil foi denunciado, em 2001, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Estado brasileiro se comprometeu em 2006 a reparar os danos moral e material das famílias das vítimas e dos sobreviventes.
“Foi um dos quadros mais tristes que eu já vi”, disse o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que participava hoje (19) da abertura da 18ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH).
O ministro, que esteve na região depois que o Estado brasileiro foi condenado pela OEA, espera que o julgamento “desaforado” [fora da comarca de Santo Antônio de Jesus] determine a indenização e, assim, cumpra uma das cláusulas acertadas pelo Brasil na OEA.
