Mais de duas mil pessoas, que estavam fora de seus domicílios eleitorais no domingo (3), justificaram as ausências na sede do Cartório Eleitoral de Dracena e no Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Ouro Verde. As informações são do chefe do Cartório Eleitoral de Dracena, Moacir Auresco. As duas seções de justificativas foram determinadas pela Justiça Eleitoral local.
Quem não conseguiu justificar a ausência no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para realizá-la. É necessário comparecer ao Cartório Eleitoral com o documento que comprove a impossibilidade como atestado médico e comprovante de viagem. O acolhimento ou não das alegações apresentadas fica a critério do juiz de cada zona eleitoral.
Não há limitações para o número de vezes que se pode justificar o voto. É possível, ainda, a justificativa no prazo de 60 dias após cada pleito, a qual deverá ser redigida, anexando cópia do título eleitoral ou documento de identificação pessoal, juntamente com o respectivo documento comprobatório da impossibilidade (atestado médico, comprovante de viagem, entre outros), dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição (veja o endereço do seu Cartório Eleitoral), para análise. O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
Moacir Auresco explica que se a justificativa não for feita dentro do prazo ou não for considerada plausível, o eleitor deverá pagar multa de R$ 3,50. A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente.
O eleitor pode justificar o voto quantas vezes for necessário sem sofrer penalidades. Mas, deve estar atento a uma possível revisão do eleitorado no município onde for inscrito, pois poderá ter seu título de eleitor cancelado. Quem não comparecer a votação e não justificar não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concorrência pública; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; receber vencimentos proveniente de emprego público; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação de Serviço Militar ou imposto de renda e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas.
O Chefe do Cartório Eleitoral local considerou que não houve problemas durante a votação. “Nenhuma urna precisou ser substituída e não tivemos atrasos, a maioria das seções eleitoras já estava sendo encerrada às 17h”, diz.
No domingo (31), os eleitores irão novamente às urnas para eleger o presidente da República. Os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT) disputam o segundo turno.
