Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados hoje (27) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.
O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que “a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”, que passou a ser aplicado este ano.
A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, “as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho”, de forma a pagar menos. A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental.
Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As empresas terão do dia 1º de novembro até a meia noite do dia 31 de dezembro para apresentar, por formulário eletrônico ao Ministério da Previdência Social, o índice de acidentes de trabalho verificados neste ano. Esses dados servirão de base para a cobrança do FAP, que incidirá sobre as folhas de pagamento em 2011. Estão fora da exigência 3,5 milhões de empresas do Simples nacional.
No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contaram com redução de alíquota para 2010. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas. Na indústria da transformação 78% das empresas contaram com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% tiveram bônus no pagamento do FAP deste ano.
