A Receita Federal apreendeu 110 toneladas de produtos importados falsificados, num total estimado em R$ 135 milhões. Entre os produtos, há 410 mil celulares e 460 mil óculos vindos da China. Há ainda uma carga de pentes de memória para notebooks avaliada em R$ 500 mil, além de relógios, aparelhos de MP3 e MP4, GPS, câmeras, jogos eletrônicos, peças de vestuário e bolsas, entre outros. As apreensões foram feitas durante a Operação Leão Expresso 2010, que durou 108 dias.
De acordo com o superintendente da Receita Federal no estado de São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, essa é a maior operação de combate à pirataria feita no Brasil e também a que teve o maior volume de produtos apreendidos.
Segundo ele, participaram da fraude 120 empresas importadoras e dez pessoas físicas. A maioria está sediada no estado de São Paulo e não tinha capacidade financeira para atuar no mercado externo. As empresas eram montadas especificamente para esse tipo de fraude e para esconder as pessoas que financiavam a importação dos produtos. Segundo Vasconcelos, muitas delas atuavam pela primeira vez.
“Mais de 70% dos produtos vieram da China. Os não falsificados vieram dos Estados Unidos. Na maioria das empresas, o sócio que aparece é brasileiro e as investigações caminham para ver quem financiava a importação. Entre as empresas detectadas há muitas que atuam com as vendas pela internet. O destino dos produtos é diverso, principalmente para espaços populares de São Paulo.”
Vasconcelos afirmou que as fraudes incluem falsificação de produtos e falsa declaração de conteúdo (a empresa citou determinada mercadoria, mas no interior havia outra mais cara) e de valor (quando o declarado é menor do que o real).
“Por um lado, temos a fuga do recolhimento de tributos e de outro lado fraude contra as marcas dos produtos. A falsificação é o crime da década, porque atualmente tudo é copiado. Isso traz um enorme prejuízo tanto para os investimentos em tecnologia quanto para o mercado de trabalho, porque retira empregos formais. Além disso, as empresas que atuam recolhendo os impostos corretamente sofrem concorrência desleal.”
A operação foi realizada com o apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entre 14 de julho e o fim de outubro em agências da capital paulista. Vasconcelos explicou que a Receita Federal mantém esquipes de repressão em todos os portos e aeroportos, fazendo apreensões diárias. De acordo com ele, desde que o sistema conhecido como Siscomex Carga foi implantado nos portos, em 2008, a apreensão triplicou. Por isso, os importadores passaram a utilizar os Correios.
“Há uma migração contínua do crime organizado, à medida que a Receita opera com eficiência em determinada área. Assim eles buscam imediatamente ingressar com o produto por outro meio. Essas empresas tentaram trazer os produtos, todo esse volume, pelos Correios. A Receita Federal vem acompanhando essa migração e conseguimos detectar essa tentativa de entrada pelos Correios”.
O superintendente da Receita Federal informou que apresentou os indícios de fraude ao Ministério Público Federal, que pode denunciar os envolvidos por crimes de contrabando e de descaminho, com pena prevista de um a quatro anos de prisão.
