O governo elevou a projeção de despesa para gastos com pessoal e encargos sociais para R$ 168,32 bilhões. São R$ 2,5 bilhões a mais do que projetado no relatório anterior, quando o valor era de R$ 166,032. A nova estimativa está no Relatório de Avaliação Fiscal do quinto bimestre, divulgado hoje (19) pelo Ministério do Planejamento. Uma das razões das variações verificadas nas despesas obrigatórias foi “a revisão da projeção dos ingressos de novos servidores passíveis de ocorrerem entre outubro e dezembro de 2010”.
O relatório mostra que o governo ampliou mais uma vez este ano o limite de gastos discricionários, em R$ 8,6 bilhões. Também foi ampliado em R$ 10 bilhões o limite de empenho e movimentação financeira de créditos extraordinários. Uma das justificativas foram as receitas e despesas decorrentes da capitalização da Petrobras que possibilitaram um resultado primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) no montante de R$ 31,9 bilhões de acordo com o relatório.
Foram incluídas as receita obtidas pelo Tesouro Nacional com a “cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras, que totalizou R$ 74,8 bilhões, enquanto a despesa com a capitalização da empresa, por meio da emissão de títulos públicos, foi de R$ 42,9 bilhões”.
A projeção de receita total aumentou em R$ 61,8 bilhões, passando de R$ 636,41 bilhões para R$ 698,22 bilhões. Por outro lado, houve redução de R$ 3,6 bilhões nas transferências a estados e municípios, que caíram de R$ 135,44 bilhões para R$ 131,81 bilhões. Dessa forma, a receita líquida passou de R$ 500,97 bilhões para R$ 566,40 bilhões, um acréscimo de R$ 65,4 bilhões.
