A organização não governamental SaferNet Brasil recebeu, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, mais de 10 mil denúncias relativas a usuários do Twitter que espalharam manifestações de ódio e incitação de violência contra cidadãos de origem nordestina.
“Levamos essas denúncias ao conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo. Agora estamos na expectativa da decisão deles, de arquivar ou investigar o caso”, afirma o presidente da organização, Thiago Tavares. As denúncias de preconceito na rede social foram recebidas por meio do site www.denuncie.org.br.
De acordo com Tavares, entre os 1.037 perfis que foram denunciados está o da estudante de direito Mayara Petruso, 21 anos, que ganhou notoriedade na mídia após publicar no Twitter que todos os nordestinos deveriam ser afogados.
O presidente da SaferNet afirma que a entidade tem convênios formais com o Ministério Público e a Polícia Federal para repassar as denúncias que recebe. “Nós recebemos as denúncias, filtramos e encaminhamos para as autoridades com competência pra investigar”, afirma. Segundo Tavares, a maioria das denúncias diz respeito a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como a disseminação de imagens de pornografia infantil na internet. A apologia e a incitação de crimes contra a vida são o segundo tipo mais comum de denúncia.
Para Tavares, a internet é um espaço público e as pessoas precisam ter consciência de que os seus atos na rede geram consequências no mundo real. “A internet não é uma terra sem lei. A violação aos direitos humanos é um crime previsto na legislação na brasileira.”
De acordo com o especialista, o direito à liberdade de expressão não autoriza o desrespeito, a discriminação, nem a violação a outros direitos humanos igualmente fundamentais. “Os direitos à igualdade e à liberdade de expressão têm que andar juntos e precisam ser respeitados na sua integralidade. Eu não posso usar a liberdade de expressão para propagar manifestações racistas ou preconceituosas. A internet deve ser usada com ética e responsabilidade”, afirmou o presidente da SaferNet.
