Esta é a última semana de 2010 que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Dracena tem para receber as doações referentes à parte do Imposto de Renda. Durante este ano foram muitas as contribuições, porém as entidades que apresentaram projetos para serem beneficiadas assim como o CMDCA e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social esperam neste finalzinho do ano que a população colabore com o trabalho desenvolvido pelas entidades, visando sempre o apoio as crianças e adolescentes, através da conta no banco Santander Banespa 45-000-185-1.
Na manhã de ontem, o presidente do CMDCA, Carlos Alberto Pereira, a secretária municipal e primeira-dama Darcy Rejani e o delegado da Receita Federal José Roberto Mazarin estiveram na sede do Jornal Regional, para explicar sobre as ações do Conselho Municipal e as últimas doações deste ano.
O dracenense Mazarin que atuava como delegado da Receita Federal em Presidente Prudente e visita familiares na cidade contou que deixou Prudente para assumir a delegacia da Receita em Jundiaí. Carlos Alberto lembrou que ele foi a primeira pessoa a orientar o CMDCA sobre as doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mazarin explicou que caso o doador queira fazer a doação diretamente para a entidade esta não poderá ser deduzida da declaração, agora as feitas ao Fundo Municipal serão deduzidas integralmente dentro do limite especificado recebendo de volta o valor doado, não caindo na malha fina. Segundo o delegado da Receita Federal, o Fundo Municipal informa a Receita os doadores e valores sendo liberados da malha fina.
Mazarin pontuou que o incentivo da Receita conhecido por educação fiscal vem sendo desenvolvido em toda a região e que em Dracena este é o segundo ano. “O contribuinte escolhe onde aplicar parte do imposto devido e isso para a cidade é muito bom”, relatou o delegado afirmando que mesmo quem tem valor a restituir pode fazer a doação, nesse caso será acrescido na restituição.
Carlos Alberto frisou que hoje no município há uma carência de projetos voltados para crianças na faixa etária dos 4 aos 6 anos de idade, e com as doações essa realidade pode ser transformada. “As crianças de 1 a 4 anos estão na creche, mas muitas de 4 aos 6 anos geralmente ficam sozinhas em casa enquanto os pais trabalham ou com irmãos, o que é preocupante”.
A secretária Darcy disse que os recursos de doação referentes a 2009 ultrapassaram R$ 44 mil, e a intenção é dobrar esse número neste 2010.
COMO DOAR – O presidente do CMDCA, Carlos Alberto Pereira explica como fazer as doações: para pessoas físicas, que fazem declaração utilizando o formulário completo, podem ser direcionados até 6% do Imposto de Renda devido; para pessoas jurídicas empresas tributadas pelo Lucro Real pode ser destinado até 1% do Imposto de Renda devido.
Esse dinheiro já é pago pelo contribuinte sem que saiba onde e como é aplicado. Com a destinação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o dinheiro permanece no município e os doadores podem verificar a aplicação de recursos, uma vez que são direcionados para os projetos com crianças e adolescentes da cidade.
A primeira-dama Darcy Rejani informa que muitas entidades não têm como atender maior número de crianças ou expandir as atividades devido à falta de recursos. Este quadro pode mudar com as doações.
Para conseguir mais doações ao Fundo também estão sendo feitas visitas às empresas da cidade. Os interessados em saber mais sobre as doações podem consultar seu próprio contador ou ligar para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, telefone 3822-6899.
