Amanhã (17), a partir das 10h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diplomará o governador, vice-governador, senadores e seus suplentes, bem como os deputados federais (70) e estaduais (94) eleitos este ano. A sessão solene será realizada na Assembleia Legislativa, Palácio 9 de Julho. O dracenense Reinaldo Alguz receberá o segundo diploma consecutivo.
A partir do ato da diplomação começa o prazo de três dias para a interposição do recurso contra expedição de diploma, cabível nos casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral. Também começa a partir da diplomação o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, parágrafo 10 da Constituição Federal.
Os suplentes dos deputados federais e estaduais deverão entrar em contato com a Secretaria do TRE, a partir de janeiro, para a retirada de seus diplomas.
As informações são da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo Alguz.
