A futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a deputada federal gaúcha Maria do Rosário Nunes (PT), quer que as causas da sua futura pasta, como os direitos da infância e da juventude, tornem-se “cultura nacional”, e que haja mais respeito e tolerância em relação às minorias. Hoje (10) é lembrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Nós temos que ter como palavra principal o respeito. Isso não pode ser apenas vontade do governo, deve ser um posicionamento da sociedade brasileira. Não podemos tolerar o crime de ódio, o racismo e todas aquelas atitudes que negam a humanidade de alguém. Vamos trabalhar essa questão como uma questão emergencial, mobilizando a sociedade brasileira para o respeito”, disse à Agência Brasil.
De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. Segundo a futura ministra, “a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e os adolescentes terem os seus direitos assegurados na família, mas também saberem que pertencem a um país, a uma nação; e estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado brasileiro”.
Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência. Foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes (2003-2004) e é mestre, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na área de educação e violência infantil.
Apesar da formação acadêmica e da trajetória política, a futura ministra não quis assinalar nenhuma prioridade durante a conversa com a reportagem. “Para assegurar os direitos humanos nada é excludente. Porque deve ser assegurado na sua universalidade e indivisibilidade”, disse afirmando que grupos sociais como crianças, idosos, imigrantes e populações indígenas precisam ser reconhecidos.
Além de não assinalar prioridades, a futura ministra foi prudente ao tratar de um dos assuntos mais polêmicos da SDH: a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar os crimes contra direitos humanos (como sequestro, tortura, estupro e assassinato) cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar (1964-1985). O projeto está parado desde maio na Câmara.
“Nos vamos trabalhar esse tema com imensa tranquilidade”, sinalizou. “Vou debater essa questão junto com o [atual] ministro Paulo Vannuchi, com as bancadas, e com a presidente Dilma. Uma palavra que ela me deu foi ‘tranquilidade’. Vamos construir com diálogo cada um dos passos de avanço dos direitos humanos”.
A posse de Maria do Rosário será no dia 1º de janeiro. A futura ministra iniciou a carreira política pelo PCdoB e está no PT desde 1994. Ela foi vereadora em Porto Alegre, deputada estadual e foi reeleita este ano para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.
