Dois de cada três homicídios registrados anualmente na capital paulista são cometidos com armas de fogo e, em quase a metade dos casos (49%), o assassino não tinha antecedentes criminais. Os números fazem parte de um levantamento do Instituto Sou da Paz, que, contrariando o senso comum, concluiu que sete em cada dez assassinatos na cidade ocorrem por motivos banais e que apenas dois deles estão relacionados às drogas, assaltos ou cobranças de dívidas.
Os dados foram divulgados hoje (16), durante a apresentação do Plano de Controle de Armas de Fogo na Cidade de São Paulo, elaborado pelo instituto em parceria com outras organizações sociais e órgãos dos governos municipal, estadual e federal. Além do diagnóstico sobre o controle de armas na cidade, o plano apresenta oito propostas para diminuir a quantidade de armamentos nas mãos dos paulistanos e procurar conscientizar a população para o fato de que possuir um revólver não é garantia de segurança.
“Não existe facada perdida”, ironiza o diretor do instituto, Denis Mizne, ao defender que quanto mais armas de fogo nas ruas, maiores são as chances de um homicídio vir a ocorrer. E quando ele não é cometido por um cidadão comum em um momento de raiva ou medo ou por imperícia, é por um criminoso que obteve de forma ilegal uma arma que, inicialmente, deixou a fábrica ou a loja de armamentos de forma legal. Só na cidade de São Paulo, 10.025 armas devidamente registradas foram roubadas entre os anos de 2005 e 2009, passando a alimentar um mercado negro.
O objetivo do plano é dificultar o acesso dos criminosos às armas de fogo, seja reforçando a segurança dos estoques de armamentos, seja aumentando a fiscalização de empresas de segurança privada, colecionadores, caçadores, clubes de tiros e lojas de armas. Além disso, a estratégia também prevê iniciativas como campanhas educativas e peças publicitárias para convencer as pessoas a não terem armas de fogo.
De acordo com Mizne, o plano também prevê a intensificação da campanha de recolhimento de armas, com a ampliação dos atuais 31 postos onde se pode entregar voluntariamente uma arma para mais de 100 locais.
Ainda segundo Mizne, o plano só se tornou possível graças aos resultados obtidos pela capital paulista nos últimos dez anos, período durante o qual a taxa de homicídios caiu 80%, baixando dos 52 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes registrados em 1999 para 11 ocorrências em 2009.
A queda no número de casos, segundo o instituto, pode ser atribuída a vários fatores, entres eles, o maior investimento em inteligência policial, em ações preventivas, implementação de policiamento comunitário em algumas localidades e, sobretudo, pelo programa de controle de armas já executado pela Guarda Civil Metropolitana. Graças ao plano municipal, pelos menos 75 mil armas saíram de circulação entre 2002 e 2009.
Ainda assim, a média de 11 homicídios para cada grupo de 100 mil ainda fica acima da taxa considerada “tolerável” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é dez homicídios a cada 100 mil habitantes.