A parceria entre o governo e as empresas distribuidoras de combustíveis pode reduzir o volume de fraudes no mercado de etanol. O Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) será convidado para participar, em janeiro de 2011, da primeira reunião do Comitê de Combate à Sonegação no Mercado do Etanol, criado em novembro pelo governo. Integram o comitê a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, disse que o comitê era uma reivindicação antiga do setor. “Esse comitê vinha sendo apontado por nós como a principal forma de trabalho coordenado entre as autoridades e, finalmente, se materializou. Isso pode ser um ponto de virada nesse combate à fraude no etanol”.
O não pagamento de impostos é o maior problema enfrentado pelas empresas que atuam legalmente nesse mercado. Segundo estimativa do Sindicom, os estados e a União deixam de arrecadar, só com a sonegação, cerca de R$ 1 bilhão. “Isso desequilibra o nosso mercado. Enquanto as empresas do Sindicom têm 75% da distribuição de gasolina, na de etanol nós só conseguimos atingir 60%, devido à presença do etanol que não paga impostos”.
A parceria firmada pelo Sindicom com o governo federal não é nova e já conseguiu reduzir o índice de não conformidade da gasolina, que chegou a mais de 10% nos anos 2000 e, hoje, está em torno de 2%. Alísio Vaz disse que os problemas ainda ocorrem, em geral, na periferia das metrópoles. “A adulteração da gasolina com excesso de álcool ainda persiste. Não se pode relaxar [no combate]”.
