O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que inclui novos tipos tipos de vacina no calendário da rede pública de saúde. A mensagem foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais, ao disponibilizar 43 tipos, de acordo com o texto. Segundo a mensagem, das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. “A pneumocócica conjugada sete valente [o que significa que a vacina cobre sete vírus] já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente (cobre dez vírus), que confere maior proteção. Também há de se ressaltar que foram ignorados os critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico”, afirma a mensagem.
O texto acrescenta que a inclusão de novas vacinas no calendário básico tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido.
O projeto de lei que deu origem ao veto foi aprovado pelo Congresso no final do mês passado e incluía cinco vacinas na rede pública de saúde: hepatite A, varicela (catapora), pneumococo, pneumocócica conjugada sete valente e meningocócica conjugada C. Se fossem convertidas em lei, as vacinas deveriam ser inseridas no calendário já a partir do ano que vem.
O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. Atualmente é constituído por 12 produtos recomendados à população, desde o nascimento até a terceira idade e distribuídos gratuitamente nos postos de vacinação da rede pública.
