O relatório final do projeto de lei de Orçamento da União para 2011 prevê R$ 171 bilhões para investimentos. O valor é 7,6% maior que o previsto no projeto enviado inicialmente pelo governo ao Congresso porque houve acréscimo de emendas parlamentares que somam R$ 12,1 bilhões. O documento foi entregue ontem (19) pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
A estimativa é que R$ 107,5 bilhões em investimentos sejam executados por empresas estatais.Como a própria relatora já havia adiantado, a proposta de correção do valor do salário mínimo ficou mantida em R$ 540.
Serys incluiu no projeto R$ 1 bilhão de reserva de contingência para o Bolsa Família. O recurso ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e poderá servir para aumentar o número de beneficiários ou o valor recebido por família. Essa reserva pode representar um aumento de até 7,4% nos R$ 13,4 bilhões previstos para o programa no próximo ano.
O relatório final confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, sem especificar as áreas, como havia pedido o Executivo, e fixa o total de gastos em R$ 2,07 trilhões, prevendo receitas no mesmo valor. Somente com a rolagem da dívida pública devem ser desembolsados R$ 678,5 bilhões. Sobra, então, R$ 1,39 trilhão para investimentos e manutenção dos órgãos federais. Os gastos com pessoal, já considerando os aumentos de ministros, deputados e senadores, devem chegar a R$ 199,8 bilhões, aumento de 19,7% em relação aos R$ 166,8% reservados para 2010.
O parecer da senadora será analisado e votado na Comissão Mista de Orçamento, que tem sua primeira reunião marcada para as 18h de hoje. Antes disso, por volta das 16h, Serys dará entrevista coletiva no Congresso para explicar o relatório final.
