Assinatura eletrônica, que comprova a autenticidade de documentos digitais, é cada vez mais exigida
Quando se fala em assinatura, uma das primeiras associações que fazemos é com cartórios. Afinal, são os notários, ou tabeliães de notas, que reconhecem a assinatura, atestando que ela é verdadeira. Agora, com a certificação digital, não será diferente. Os cartórios de notas do estado de São Paulo estão preparados para emitir certificados digitais. Pelo menos 20 cartórios já estão cadastrados para atender a população e dezenas estão sendo credenciados. “A validação dos certificados digitais está inserida na competência dos notários e os cartórios de notas estão preparados para emitir a certificação”, explica Ubiratan Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil seção São Paulo (CNB-SP).
A partir deste mês, a Prefeitura de São Paulo passará a exigir assinatura eletrônica na emissão de nota fiscal de serviço para contribuintes cadastrados, com exceção para as empresas do Simples Nacional. A demanda, portanto, será grande. Por isso, alerta o CNB-SP, quanto antes as pessoas jurídicas procurarem o cartório, melhor.
Para comprovar a autenticidade de documentos, expressar concordância com alguns procedimentos, declarar responsabilidade, entre outros, há muito tempo são usadas assinaturas, carimbos e selos. Atualmente, porém, muitas dessas atividades passaram a ser realizadas por meio da internet. É aí que entra a certificação digital.
A certificação digital é uma tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos tenham avaliadas a sua integridade, autenticidade e confidencialidade, evitando adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude.
