O setor de apreensão de animais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Presidente Prudente tem como meta para 2011 apertar o cerco contra proprietários de animais que deixam equinos e bovinos soltos em vias e áreas urbanas de Presidente Prudente. De acordo com o responsável pelo serviço, Haysmer Belonci, pelo menos 90% dos proprietários que possuem gado ou equinos dentro da área urbana e/ou em APPs (Áreas de Preservação Permanentes), já foram notificados pelo setor ano passado para regularizarem sua situação. “Existem atualmente cerca de 4 mil animais soltos pelas vias urbanas do município, inclusive de proprietários reincidentes. Muitos ainda não têm consciência de que animal solto na rua é uma contravenção penal, gera autuação e pior, pode resultar até em mortes. No ano passado quatro animais morreram e em torno de outros 150 foram recolhidos pela nossa equipe porque estavam soltos em vias ou áreas urbanas. Não queremos que isso se repita em 2011. Vamos trabalhar apertando o cerco e pedindo apoio também da Promotoria do Meio Ambiente e da Polícia Ambiental para nos ajudar na fiscalização”, adianta.
Os 150 animais apreendidos ano passado e referidos por Belonci representa redução de mais de 25% no número de apreensões se comparado ao número catalogado em 2009, quando mais de 200 animais foram recolhidos pelo setor. Ele recorda que em 2010 órgãos de fiscalização como a Polícia Ambiental e Ministério Público do Estado (MPE), “deixaram um pouco a desejar” no que diz respeito a este tipo de fiscalização no município. “Faltou sim apoio da Polícia Ambiental e da Promotoria. O que tivemos na verdade foi um forte apoio da Polícia Militar. Embora eu acredito que este ano a parceria com todos estes órgãos será ainda melhor nesse sentido, até porque esse é um trabalho de prevenção que poucos municípios do Estado fazem. Somos praticamente pioneiros neste tipo de trabalho”, revela.
Belonci explica que dos animais que são recolhidos pelo caminhão da fiscalização, nem todos são levados para a área de 17 alqueires da Prefeitura – o Sítio Bom Jesus, situado às margens da Rodovia Júlio Budisk (SP-501), quilômetro oito, altura do bairro Limoeiro – porque muitos proprietários de rebanho arcam com a multa, recolhem seus animais e depois voltam a deixá-los soltos em áreas urbanas. “A desculpa é sempre a mesma: ou cortaram ou arrebentaram a cerca onde os animais pastam”. E completa: “O que as pessoas precisam saber é que o município tem gastado com isso. Considerando transporte, folha de pagamento dos funcionários, contas de telefone e energia, combustível, além de manutenção de cercas, são cerca de R$ 30 mil para manutenção dos serviços”.
Atualmente o valor da multa cobrada é de R$ 67 por cabeça de gado apreendida. A taxa leva em consideração ainda o frete do caminhão para o transporte do animal (fixado em R$ 25 independente do número de animais recolhidos) e a diária onde permanecem os animais quando apreendido, atualmente em R$ 7,00. “Isso é uma taxa simbólica. Porque uma vida custa quanto? Não tem preço. Por isso é preciso responsabilidade. Ou as pessoas vão esperar o município fazer igual uma concessionária que administra a Rodovia Raposo Tavares [SP-270], cujo frete cobrado é de R$ 300 para levar os animais apreendidos na rodovia até uma propriedade de Ourinhos?”, termina, indagando.
(Com assessoria de imprensa)
