A bancada do Rio de Janeiro no Senado Federal organiza um plano econômico para a reconstrução dos municípios da região serrana afetados pelas chuvas. Mesmo antes de tomar posse, o senador eleito Lindberg Farias (PT) anunciou hoje (17) a intenção de apresentar um pacote de medidas em parceria com ministérios.
“Os prefeitos estão na linha de frente. Fiz uma consulta ao ministro [do Desenvolvimento] Fernando Pimentel, conversei com [secretário-executivo do Ministério da Fazenda] Nelson Barbosa sobre medidas imediatas desde a postergação de tributos federais a medidas de estímulo a pequenos agricultores”, afirmou ao lado do senador Francisco Dornelles (PP), em encontro com prefeitos em Teresópolis.
As medidas visam atender cinco setores: a indústria de máquinas, a indústria têxtil, a agricultura, o turismo e o comércio. Para estimulá-las, a ideia de Lindberg é instalar uma área de comércio livre, uma zona franca na região e favorecer a concessão de estímulos financeiros por meio de bancos públicos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já estamos na luta para postergar o pagamento de IPI [Imposto sobre Propriedade Industrial], pagamento de INSS, PIS/Cofins. São impostos que vencem agora e há uma impossibilidade concreta de a região pagar nesses prazos.”
A ajuda econômica será muito bem-vinda para os agricultores familiares, avalia o secretário estadual de Agricultura, Cristino Áureo. Ele disse que, em alguns casos, os agricultores perderam o próprio solo, portanto, a capacidade de produção. “A prorrogação [do pagamento de dívidas] não vai resolver. Precisaremos de algumas medidas um pouco mais efetivas”, afirmou Áureo.
De acordo com Lindberg, as linhas gerais do projeto, que está sendo elaborado em parceria com os ministérios, sob coordenação dos senadores e da assessoria técnica do Ministério das Relações Institucionais, serão apresentadas no Senado, na próxima quinta-feira (20). “Temos pessoas trabalhando nisso”, assegurou.
O senador eleito lembrou que a presidenta Dilma Rousseff repassou à região R$ 100 milhões, sendo R$ 70 milhões para o governo estadual e o restante para sete prefeituras. “Ela assegurou que não faltarão recursos para projetos”, completou.
