O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, prevê que o Programa do Empreendedor Individual deverá chegar à marca de 1 milhão de adesões, de 25 a 30 de março. Hoje (22), ao coordenar reunião com entidades parceiras do programa, o ministro disse que esse é um momento importante já que o programa só veio a se efetivar no início de 2010, embora tenha sido criado em 2009.
Ele avalia que “isso mostra que houve mobilização muito expressiva dos setores que trabalharam em conjunto, para trazer à tona o microempreendedor individual, que passou a ser conhecido e a integrar a Previdência Social”.
O ministério promoverá, em junho e em outubro, uma semana dedicada ao empreendedor individual para incentivá-lo a aderir ao programa. Diversos ministérios e entidades da sociedade civil participam das promoções ligadas aos empreendimentos individuais, que conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Instituições como o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apoiam os empreendimentos individuais com a oferta de linhas de crédito.
Em 2009, o BNB destinou R$ 1,5 bilhão para o segmento, nos nove estados da região, beneficiando mais de 528,7 mil empreendedores. Em 2010, o número subiu para 737,8 mil empreendedores, que tomaram emprestados R$ 2,1 bilhões. A Caixa Econômica Federal conta com mais de 178 mil empreendedores individuais aptos a financiamentos, que podem chegar a até R$ 15 mil, com juros de 6,75% ao ano.
O BB faz financiamentos em até 50 meses, com carência inicial de 59 dias para início do pagamento das mensalidades. Atualmente, o banco oficial tem 30 mil clientes empreendedores individuais e dispõe de crédito de R$ 126 milhões para o segmento. Já o BNDES apoia a atividade do microcrédito por meio de apoio a bancos comerciais, oferecendo formação dos agentes de crédito para atuarem apoiando empreendedores individuais.
Quem quiser se inscrever para se formalizar e concorrer às linhas de crédito do programa, basta entrar no Portal do Empreendedor. Está enquadrado na categoria o profissional que trabalha por conta própria e tem rendimento bruto anual de até R$ 36.000. O empreendedor individual não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa e é permitido a ele ter apenas um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
O empreendedor individual formalizado tem direito a benefícios da Previdência Social e é enquadrado no Simples Nacional, além de não ser obrigado a pagar tributos federais.
