O governo do Estado de São Paulo depositou ontem R$ 257,92 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de janeiro de 2011. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,23 bilhão em três repasses anteriores creditados nos dias 11, 18, 26/1, referentes à arrecadação dos períodos de 3 a 7/1, 10 a 14/1 e 17 a 21/1, respectivamente. Com os depósitos efetuados ontem, o valor acumulado distribuído às prefeituras entre a segunda semana de janeiro e primeira semana de fevereiro atinge a marca de R$ 1,49 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/repasse/r1a.asp.
Em 2010, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.
