O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, abriu hoje (1º) o ano judiciário em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A solenidade, no plenário do STF, foi rápida – durou cerca de 20 minutos – e o único a falar foi o presidente da Corte, contrariando a expectativa do discurso da presidenta, que chegou a ser anunciado como parte da programação.
Destacando a necessidade de diálogo sem interferência entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, Peluso se mostrou aberto à assinatura de um terceiro pacto republicano dos Três Poderes para a modernização e melhoria da prestação dos serviços judiciários. O primeiro pacto foi assinado em 2004 e o segundo, em 2009.
No discurso, Peluso falou sobre a evolução do STF na modernização do Judiciário em busca por maior efetividade no atendimento ao cidadão. “As crises e controvérsias de toda hora desse tempo de globalização e afirmação de uma sociedade plural e democrática fizeram com que o Estado se reorganizasse para buscar o bem comum. Estou convicto de que estamos fazendo sem perda de tempo. Nossos movimentos têm sido ágeis, porém seguros. É uma modernização responsável de comprometimento com a cidadania”, disse o presidente.
Peluso reapresentou números do STF em 2010 e considerou que o Tribunal teve “um desempenho animador”. Segundo o presidente da Corte, pela primeira vez em 11 anos o STF ficou com acervo de menos de 90 mil processos. A quantidade de processos distribuídos aos ministros também caiu nos últimos anos: de cerca de 100 mil, em 2007, para 41 mil, em 2010.
Peluso elogiou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificando o órgão como um “catalizador de mudanças” e realizador de projetos. Também destacou evoluções dos últimos anos como a criação da repercussão geral e do processo eletrônico.
O evento desta manhã contou com a participação de presidentes de cortes superiores e de ministros de Estado como José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). Os atuais presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não participaram da cerimônia porque estavam envolvidos com a posse de parlamentares das duas Casas, que também ocorreu hoje, mas mandaram mensagens a Peluso desejando um bom início de trabalho.
