As 24 maiores cidades do país, todas com mais de 700 mil habitantes (39% da população), poderão apresentar propostas de obras na área de transportes urbanos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Grandes Cidades está sendo lançado hoje (16) no Palácio do Planalto, em solenidade fechada à imprensa.
A cerimônia está sendo gravada pela TV NBR – canal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Serviços – e será exibida posteriormente. O evento ocorre neste momento e será o início do processo seletivo para projetos de infraestrutura na área de transporte público coletivo.
Serão destinados R$ 18 bilhões para este novo PAC. Destes, R$ 6 bilhões terão como origem investimentos diretos da União e R$ 12 bilhões virão de financiamentos. O objetivo é ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nessas cidades.
De acordo com informe divulgado pela Presidência da República, serão selecionados projetos para a aquisição de equipamentos voltados à integração, ao controle e à modernização dos sistemas, além dos relativos à implantação e à melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo.
Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos, de Veículos Leves sobre Pneus e sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos.
A cerimônia de abertura do processo de seleção conta com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
O governo dividiu os 24 municípios atendidos pelo PAC Mobilidade em três grupos. O MOB 1 atende às capitais de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. Ele corresponde a 31% da população brasileira e abrange o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
O MOB 2 inclui municípios com população entre 1 milhão e 3 milhões milhões de habitantes, e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo, estão as cidades de Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. O MOB 3 está voltado para cidades de 700 mil a 1 milhão de habitantes. Ela também corresponde a 4% da população brasileira. Nesse grupo serão beneficiados os municípios de Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu (RJ) e São Bernardo do Campo (SP).
Para serem selecionados, os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento. Entre os critérios estão a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.
Também terão prioridades projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério das Cidades a partir do dia 21 deste mês.
