A prefeitura de São Paulo precisa estabelecer uma política habitacional consistente para reduzir efetivamente o número de famílias que vive em áreas de risco, disse o urbanista do Instituto Polis, Kazuo Nakano. “Enquanto a gente não tiver uma política habitacional boa, as famílias vão continuar indo para essas áreas”, acrescentou.
A prefeitura divulgou nessa terça-feira (21) o mapeamento de áreas de risco na cidade. Segundo o levantamento, 29 mil famílias vivem em situação de risco alto ou muito alto. Para resolver o problema dessas pessoas, o executivo municipal promete implantar ações integradas, que vão desde a transferência de domicílios em situação de risco à eliminação do risco por meio da construção de sistemas de drenagem e tratamento de encostas.
Nakano destacou que para conseguir atender a maior parte das famílias é preciso uma “programação de investimentos permanentes” em moradia, ao contrário do que tem sido feito até agora. “As reiteradas ocorrências de desastres, de deslizamentos e do aumento do número de mortes mostra que as ações da prefeitura têm sido completamente insuficientes”, apontou.
O foco de destinação dos projetos e recursos na capital paulista está concentrado, segundo o urbanista, na ampliação do sistema viário. ” Na abertura e construção de vias, em obras desse tipo”, afirmou.
Para ele, a solução do problema de milhares de pessoas que vivem em áreas de risco exigirá não somente recursos financeiros, mas bons projetos de realocação dos que tiverem que deixar suas casas. “Em uma remoção só com indenização, muito provavelmente as pessoas não conseguem recompor sua vida naquele mesmo lugar”, destacou a professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, Heloísa Costa.
Ela admitiu, no entanto, que encontrar uma nova residência para os moradores dessas áreas em uma grande cidade envolve conflitos com os interesses daqueles que têm imóveis desocupados. “Tanto a terra quanto a habitação vazia têm dono, então conseguir conciliar essas duas coisas nem sempre é possível nessa escala.”
Nakano lembrou que é preciso ainda criar instrumentos para evitar novas ocupações irregulares. “Construir uma estratégia de regulação da terra urbana que precisa ser muito forte, com fiscalização descentralizada”, disse.