O governador Geraldo Alckmin, por meio da Secretaria da Saúde, liberou ontem (14), R$ 94 milhões extras para Santas Casas e hospitais filantrópicos do Estado.
Os recursos são referentes ao programa Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 14 de março, pelo governador Geraldo evento aconteceu na na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e teve a presença do secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
“São R$ 94 milhões no primeiro semestre. Ao todo, no ano, serão R$ 188 milhões do programa Pró-Santa Casa.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são o maior parceiro que o Governo pode ter, pois elas representam 55% dos leitos hospitalares do Estado. São um grande parceiro, porque atendem o SUS, desde aquela pequena Santa Casa lá do interior, do município de Buritama, até a Santa Casa de São Paulo, que é um dos maiores hospitais da América com mais de dois mil leitos”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
No total, 121 instituições serão beneficiadas pelo programa neste ano. Somente deixarão de receber os recursos os hospitais filantrópicos que tenham pendências com documentos ou prestação de contas. Os valores se referem aos repasses do primeiro semestre de 2011.
“Trata-se de um reforço importante para o caixa dos hospitais filantrópicos, para que eles possam continuar atendendo os pacientes que dependem da rede pública. São Paulo, mais uma vez, reforça o compromisso de apoiar financeiramente instituições que são parceiras do SUS”, afirmou o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
As Santas Casas respondem por aproximadamente 55% das internações realizadas na rede pública de saúde paulista. Por isso a Secretaria auxilia constantemente essas unidades com repasses extras. Para receber recursos do Pró-Santas Casas, as instituições são escolhidas pela Secretaria juntamente com os secretários municipais de saúde. A definição dos hospitais contemplados leva em consideração critérios como existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária.
O valor do incentivo repassado a cada instituição está relacionado ao número de habitantes da região a ser atendida. Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas prefeituras de cada região. Os R$ 94 milhões se referem ao repasse do tesouro estadual.
REGIÃO – Na microrregião de Dracena, as Santas Casas de Tupi Paulista e Junqueirópolis participam do Programa Pró-Santas Casas. A reportagem do Jornal Regional entrou em contato com a provedora da Santa Casa de Tupi Paulista, Zoraide Galvão de Oliveira Gentil e o administrador da Santa Casa de Junqueirópolis, Valcir Dourado, que informaram aguardar o repasse do recurso do convênio.
De acordo com a lista de entidades que receberão os repasses mensais do Pró-Santas Casas, divulgada ontem (14) à tarde no site do Governo do Estado, as Santas Casas de Junqueirópolis e Tupi Paulista receberão R$ 35 mil.
Adamantina R$ 52.500 e Osvaldo Cruz R$ 17.500. Os valores serão repassados aos hospitais mensalmente.
