A Agência Nacional das Águas (ANA) autorizou a exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do rio Xingu pela Norte Engenharia S.A., resonsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no município de Altamira, no Pará. A resolução foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
A resolução transforma em outorga a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) objeto da Resolução 740, de 6 de outubro de 2009, da ANA, que estabeleceu condições para a emissão da autorização. Uma vez cumpridas as condicionantes, a DRDH é convertida automaticamente em outorga de direito de uso, conforme prevê a Lei 9.984/2000.
