A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse ontem (6), ao chegar para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais será retomado nos próximos dias.
“Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa está assumindo. Deixa ela assumir, a questão não está esgotada”, afirmou Ana de Hollanda, em referência à advogada Márcia Barbosa, que será nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais.
Segundo a ministra, Márcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revisão da proposta. “Vão ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ninguém conhece, e ouvir as demandas todas que existem”, disse.
Ana de Hollanda explicou que mesmo depois das audiências públicas para discutir o projeto de reforma, a “insatisfação estava muito grande”. “Assisti a queixas da categoria musical que não se via contemplada”, declarou.
A ministra também comentou as críticas de blocos de carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – responsável por cobrar pela exibição pública de músicas -, mas afirmou que não pode intervir. “Isso é com eles”, declarou.
A discussão sobre o pagamento de taxas para instituições como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil.
Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra também comentou a nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, depois que o ministério desistiu da escolha do sociólogo Emir Sader.
“Ele [Wanderley Guilherme] é uma pessoa com todos os predicados”, concluiu, informando que deve fazer uma visita à fundação na próxima quinta-feira (9).
