Ao tomar posse hoje (2) como presidente da comissão especial da Câmara que analisará e elaborará propostas para a reforma política, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) afirmou que não sente “nenhum constrangimento” pela participação de qualquer parlamentar indicado pelos líderes partidários para integrar o colegiado.
“Sinto-me confortável com todos os membros indicados pelos partidos, sem exceção. Não dá para tapar o sol com a peneira e não ler aquilo que é escrito pela imprensa. Temos legitimidade popular”, afirmou Almeida Lima, referindo-se a críticas feitas hoje a membros da comissão que enfrentam processos na Justiça.
Perguntado se a indicação desses parlamentares para a comissão mancharia a imagem do colegiado, Almeida Lima disse que todos os membros passaram pelo crivo das urnas e dos tribunais. “Discordo completamente [das críticas] pelo fato de que aqui na Câmara Federal todos passaram por dois testes: o popular, das urnas, e pelo teste que é a Lei do Ficha Limpa”.
Segundo o deputado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Justiça Eleitoral aprovaram todos os nomes que compõem a comissão. “E eu não iria dizer que o tribunal ou o Ministério Público prevaricaram. Se alguém quer dizer que eles não cumpriram com seu dever constitucional e sua competência, que o faça. Não tenho condições de afirmar”, completou Almeida Lima.
Para o líder do P-SOL, Ivan Valente (SP), a indicação de deputados envolvidos com questões na Justiça causa mal estar. “Passa a imagem de que pode-se vir aqui e não defender interesses programáticos ou partidários, mas interesses próprios e corporativos. Quem tem que arcar com essa responsabilidade são os partidos e os líderes que indicaram [esses parlamentares]. O julgamento será feito durante a viabilização do trabalho da comissão”, afirmou Valente.
Conforme acordo entre os líderes partidários, após sua eleição como presidente, Almeida Lima indicou e nomeou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) relator da comissão. Formado por 40 mebmros titulares e 40 suplentes, o colegiado terá 180 dias para discutir e elaborar propostas de reforma política.
