A Agência Nacional de Transportes (ANTT) sinalizou hoje (1º) que pode haver mudanças no edital do leilão do Trem de Alta Velocidade, entre Rio e São Paulo, que estava previsto para este mês. Para atender empresas que pediram as alterações no documento, a licitação pode ser adiada por até 90 dias, segundo o presidente da agência, Bernardo Figueiredo.
Para justificar o pedido de adiamento da licitação feito ao Ministério dos Transporte, Figueiredo explicou que alguns “pequenos ajustes” podem tornar o leilão mais atrativo. Ele citou mudanças nos itens de transferência de tecnologia e nos que tratam da desapropriação de propriedades localizadas no trajeto do trem, tarefa de responsabilidade do governo.
“Temos pedidos de toda natureza. A gente não vê espaço para grandes mudanças de modelo, de mudar a forma. Mas pequenos ajustes que melhorem a condição de atratividade do projeto, a gente pode fazer”, afirmou Figueiredo, após debate no Clube de Engenharia, no Rio. Segundo ele, com o adiamento, haverá mais tempo para analisar os pedidos das empresas.
Segundo o presidente da ANTT, há entre sete e oito grupos interessados no projeto, que pediram alteração no edital. Empresas alegam que não tiveram tempo para aliar aos estudos de engenharia do trem às cláusulas propostas pelo governo brasileiro. Agora, questionam, por exemplo, o ritmo do índice de nacionalização da tecnologia.
“Eles estão batendo muita na regra que permite ao governo escolher a empresa que vai receber a tecnologia aqui (…) Até porque o governo poderia, numa situação absurda, escolher um concorrente no mercado internacional para passar a tecnologia”, disse, concordando que esse é um item que pode ser mais discutido com o adiamento.
Com o adiamento do leilão, há a possibilidade de o trem não ficar pronto antes das Olimpíadas de 2016, que ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro, segundo o presidente da agência. Outro impeditivo pode ser as licenças ambientais, já que o governo quer licitar a obra com a licença prévia concedida.
“Já contratamos e estamos fazendo a parte que podemos fazer sem ter a definição do projeto de engenharia [que só será conhecido após o leilão]. Então, atrasamos quatro meses nessa obtenção de licença ambiental e a obra só deve começar no segundo semestre de 2012”, afirmou. “Até as Olimpíadas, temos quatro anos, é difícil. Mas pode ter um parte concluída”, completou.
O trem-bala é um das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estava previsto para ser entregue em 2015. A obra tem um custo previsto de R$ 34,6 bilhões, o governo financiaria parte do projeto por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
