Os músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) que desde a última terça-feira (29) estão sendo comunicados de demissão por justa causa pela fundação que administra a orquestra devem recorrer à Justiça do Trabalho por meio de ações individuais.
A crise que afeta uma das mais importantes orquestras brasileiras, com 70 anos de existência, teve início há três meses, com a decisão do diretor artístico e regente titular Roberto Minczuk de submeter os 82 integrantes do grupo musical a testes de avaliação de desempenho. Quarenta e um deles se rebelaram e não compareceram às duas chamadas para a avaliação.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Deborah Cheyne, 31 músicos já receberam o comunicado de demissão. “Dos outros dez, sete estavam com atestado médico e foram reconvocados para uma nova audição, marcada para a próxima quarta-feira (6). E três também foram chamados novamente para a avaliação, por não terem recebido a convocação anterior”, informou.
Em comunicado oficial divulgado na última terça-feira (29), a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) considerou encerradas as negociações com os 41 músicos da instituição que se recusaram a participar das avaliações internas de desempenho. De acordo com o comunicado, a posição foi tomada diante da decisão dos músicos, informada no dia 28 por meio do sindicato, de não aceitarem a proposta da fundação de reabrir o Programa de Demissão Voluntária (PDV) oferecido a eles em duas reuniões, nos dias 17 e 23 de março. Além das indenizações garantidas pela legislação trabalhista à demissão sem justa causa (aviso prévio, multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e saque do FGTS), o plano oferecia continuidade dos salários e do plano de saúde até o próximo mês de junho.
No final do comunicado, a fundação reafirma que “sempre esteve aberta ao diálogo e que foram diversas as tentativas de se chegar a uma conciliação com esses músicos, desde a primeira reunião, no dia 18 de fevereiro, até 28 de março”.
No entanto, para um dos demitidos, o violoncelista David Chew, que em maio completaria 30 anos de OSB, a atitude do diretor artístico e regente Minczuk “é uma coisa desumana e sem diálogo”. Chew não vê nenhum paralelo entre o processo de reformulação da OSB e o ocorrido há alguns anos na Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). “Lá, os músicos foram avaliados, mas ninguém perdeu o emprego. Foram aproveitados numa segunda orquestra”, disse.
David Chew também criticou a decisão da fundação de cumprir o calendário de concertos deste primeiro semestre de 2011 com a OSB Jovem, orquestra cujo elenco é formado por jovens bolsistas. “Eles foram pressionados a substituir os músicos da orquestra principal”, afirma. Para ele, o padrão de qualidade e a credibilidade da orquestra saem prejudicados. “A Fundação está cortando a própria garganta”, diz o músico.
Por meio da assessoria de imprensa, a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira informou que não há qualquer relação entre a crise com os músicos que rejeitaram a avaliação e a série de audições para seleção de novos músicos que a direção da orquestra promoverá, durante o mês de maio, em Londres, Nova York e no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo a fundação, é preencher 13 vagas que estão abertas no corpo orquestral da OSB: seis para violino, três para viola e uma para violoncelo, clarineta, trombone e piano, respectivamente.
Os salários oferecidos aos músicos selecionados pelas audições variam de R$ 9,4 mil a R$ 11 mil, as mesmas remunerações que a OSB pretende pagar, a partir de junho, aos músicos remanescentes do atual processo de reformulação conduzido pelo diretor artístico e regente Roberto Minczuk.