O coordenador de campanha da Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, desconfia do acordo firmado com o governo sobre o Código Florestal, anunciado hoje pelos ruralistas. Segundo o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), o Executivo cedeu manter a isenção de reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais e definir exceções para a recomposição obrigatória de Áreas de Proteção Pemanente (APPs) em propriedades rurais.
“Não há nenhuma definição oficial de acordo. O Palocci (ministro chefe da Casa Civil) se reuniu com a gente na semana passada e garantiu que não existe percentual de acerto: enquanto o Aldo Rebelo não incorporar as demandas do governo, não tem entendimento. Essa é a única definição que temos”, afirma Astrini. Mesmo o texto do seja votado na Câmara segundo os pressupostos do acordo anunciado na tarde de terça-feira, o ativista acredita que o Executivo vá vetá-lo, já que vai contra as promessas de campanha de Dilma Rousseff – ele também atribui o suposto acordo de hoje ao racha na base governista.
“O Vaccarezza (líder do governo na Câmara), por exemplo, assumiu um compromisso claro com os ruralistas; há muitos deputados que querem votar a nova proposta tem. Mas, em último caso, está claro que o texto vai contra o que a Dilma quer.” Para Astrini, existe uma segurança no Executivo de que, mesmo que a votação seja realizada, não haverá assinatura final se a questão das reservas legais para propriedades de quatro módulos não for retirada.
O membro do Greenpeace acredita que a isenção da obrigatoriedade de definir APPs e a recomposição de reservas legais desmatadas deveriam estar restritas às propriedades de agricultura familiar, e de acordo com a caracterização social do proprietário, não com o tamanho da propriedade. “O novo código passa o rodo em todo mundo por igual. O artigo 50 do texto de Aldo, por exemplo, diz que qualquer produtor que desmatou ilegalmente pode plantar na área desmatada e lucrar com a economia desse plantio ilegal para recuperar os gastos no imposto de renda. Nesse contexto, o Daniel Dantas, que tem meio milhão de hectares no sul do Pará, poderia lucrar em cima da reserva legal que ele mesmo desmatou. É como um guarda de trânsito dar um bombom pra quem ultrapassa no acostamento”, critica.
