A Receita Federal informou hoje (13) que praticamente concluiu toda a primeira etapa do processamento de dados das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 entregues dentro do prazo, encerrado no dia 29 de abril.
A expectativa, agora, é que seja finalizado o cruzamento dos dados dos contribuintes com outras fontes, como administradoras de cartão de crédito, bancos, prestadoras de serviços médicos ou de saúde ou da empresa onde o contribuinte é empregado, por exemplo. Esta nova etapa deve terminar na próxima semana.
Se não houver problema, as declarações começarão a ser liberadas. Nas que for verificado algum problema, ficarão retidas na malha fina. O primeiro lote de restituições do IR está previsto para o dia 15 de junho. Depois, serão liberados mais seis lotes regulares: o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 15 de setembro; o quinto, no dia 17 de outubro; o sexto, no dia 6 de novembro; e o sétimo, no dia 15 de dezembro.
Os valores de cada lote dependem de fatores como as disponibilidades financeiras do Tesouro Nacional e a ordem de entrega das declarações. O contribuinte com 60 anos ou mais também tem prioridade em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
O contribuinte não deve esperar até o final das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar porque deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares. Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem pendências ou está correta.
O e-CAC foi criado para educar e permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.
Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Aqueles que tiverem que fazer a declaração retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo, ou porque têm que corrigir algum dado informado na declaração entregue, podem baixar a versão atualizada do programa gerador do documento, disponível no site da Receita.
