O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou hoje (26) que os kits de combate à homofobia que seriam distribuídos às escolas públicas de ensino médio deverão ser refeitos porque a presidenta Dilma Rousseff não gostou do seu conteúdo. Eles serão submetidos à comissão de publicações do Ministério da Educação (MEC) para que seja produzida uma nota técnica apontando quais mudanças deverão ser feitas.
“A presidenta entendeu que esse material, na opinião dela, não combate a homofobia. Ela entende que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que ele pretende que é o combate à violência, a humilhação e a evasão desse público da escola”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, a presidenta determinou que seja criada uma comissão de avaliação na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para avaliar qualquer material que seja produzido por ministérios “que dialoguem com questões relativas a costumes”.
Ontem (25) o governo anunciou a suspensão da produção e distribuição de um kit com vídeos e cartilhas que seriam entregues a escolas públicas de ensino médio com o objetivo de combater práticas homofóbicas. Haddad afirmou, entretanto, que a presidenta não soube precisar se o vídeo que ela assistiu fazia parte do material destinado às escolas. O ministro reclamou que outros filmetes sobre a temática estavam circulando no Congresso Nacional como se fossem do MEC, quando, na verdade, eram peças do Ministério da Saúde para o público adulto.
“Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Em um contexto em que as pessoas deixaram de lado a racionalidade e passaram a colocar a política em primeiro lugar é muito difícil fazer uma avaliação. Por isso que a presidenta, com razão, mandou suspender porque o cenário é muito impróprio para o debate”, explicou o ministro.
Haddad ressaltou, entretanto, que o material ainda será avaliado pela comissão de publicação do MEC, como estava previsto, para que sejam cumpridas as etapas formais do convênio firmado com as entidades que produziram o kit. A comissão deverá elaborar uma nota técnica apontando quais pontos precisam ser alterados. Se um novo kit for elaborado, terá que passar pela avaliação da comissão da Presidência da República.
“Além de passar pelos comitês de publicação dos ministérios, quando forem aprovados, esses materiais devem passar também por um comitê que será constituído na Secom porque são temas delicados que envolvem valores”, disse.
O ministro também reclamou de afirmações feitas por parlamentares da bancada religiosa de que ele teria descumprido acordos firmados com deputados e senadores que queriam contribuir com a elaboração do kit.
“Ontem foi dito com todas as letras por parlamentares que eu tinha faltado com a verdade porque os vídeos e as cartilhas já estariam nas escolas. Aí é muito difícil construir o entendimento. Tenho conversado com os que são da educação e mais próximos da bancada evangélica e católica para que a verdade chegue a eles, de quais foram os movimentos do MEC”, disse.
