O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou mais uma vez a obrigatoriedade da instalação do chip antifurto nos veículos novos. O sistema deveria ter sido implantado em agosto 2009, mas foi adiado para o começo de 2010, depois para julho, e ainda para setembro do ano passado, e agora está previsto para vigorar a partir de janeiro do ano que vem.
A partir de 15 de janeiro, 20% da produção de automóveis, caminhões, ônibus e motos deverá vir de fábrica com o dispositivo. Em março, o percentual passa para 40%, em junho para 70% e em agosto, 100% dos veículos devem ser produzidos com o sistema antifurto.
Segundo o Contran, a mudança foi necessária por causa da complexidade da infraestrutura de telecomunicações necessária para operacionalização do sistema. O órgão informou que as novas datas foram definidas em conjunto com as entidades envolvidas na implantação e operação do sistema.
Segundo a resolução, o equipamento antifurto deverá ser dotado de sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. Será proibido o registro e o licenciamento dos veículos que não tiverem o sistema.
O equipamento antifurto e o sistema de rastreamento deverão ser previamente homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será o órgão responsável pela regulamentação da transmissão de dados.
