Preocupado com o cumprimento dos prazos para aplicação dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal promete simplificar os procedimentos burocráticos para a seleção de projetos, mas será mais rígido com a fiscalização da execução dos convênios assinados.
“Sempre tivemos bastante rigor, mas aprendemos muito neste processo e o estamos aperfeiçoando para que as obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível”, disse hoje (19), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ao participar, em Brasília, de uma reunião com prefeitos ou secretários das 361 primeiras cidades selecionadas para receber uma das 800 chamadas Praças dos Esportes e da Cultura que o governo federal planeja criar até 2014, a ministra comentou que, a partir de agora, os convênios assinados com os municípios e estados conterão uma cláusula prevendo a possibilidade de cancelamento caso a obra não seja iniciada no prazo. Além disso, os convênios só serão fechados quando toda a documentação tiver sido entregue e analisada.
“Seremos muito mais rigorosos do que já fomos ao acompanhar as obras do PAC 1. Isso para não ficarmos com recursos amarrados, porque depois que assinamos [os convênios] muitos municípios perdem a pressa”, disse a ministra, afirmando que, na primeira etapa do programa, vários municípios demoravam muito para comprovar terem condições de atender a todos os requisitos.
“Vimos uma certa tranquilidade na execução [dos projetos] e não queremos mais que isso aconteça, porque isso significa recursos paralisados quando poderiam estar sendo utilizados a serviço da população”, explicou Miriam, destacando que o governo federal precisa melhorar seus procedimentos burocráticos a fim de tornar o processo mais ágil enquanto as prefeituras devem se estruturar melhor para cumprir as exigências.
